10 de agosto de 2009

Direito de preempção e política urbana



Su
mario do artigo publicado na RDI

1. Introdução, pp. 23 y ss

2. Gestão urbanística e direitos de adquisição preferencial, pp 28 y ss

3. O regime legal do direito de preempção urbanística, pp. 32 y ss

4. Natureza e caracteres do direito de preempção urbanística, pp. 35 y ss

5. A disciplina jurídica do direito de preempção urbanística, pp. 41 y ss

6. Conclusão, pp. 45 y 46


Sumário

1. DOUTRINA NACIONAL
1.1 Concessão de uso especial para fins de moradia – BENEDITO SILVÉRIO RIBEIRO
1.2 Direito de preempção e política urbana – J. MIGUEL LOBATO GÓMEZ
1.3 A trajetória do título no registro de imóveis: considerações gerais – LUIZ EGON RICHTER
1.4 Sobre a função social do registrador de imóveis – RICARDO DIP

2. XXX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL
................

3. DOUTRINA INTERNACIONAL
3.1 Organização do registro da propriedade em países em desenvolvimento – BENITO ARRUÑADA

4. II ENCONTRO IBERO-AMERICANO DE DIREITO REGISTRAL
.........

5. CONSULTAS E PARECERES
5.1 Inconstitucionalidade da cobrança de ISS sobre serviços de registros públicos, cartorários e notariais (LC 116, de 31.07.2003) – ROQUE ANTONIO CARRAZZA
5.2 A necessidade de lei para a criação de cartórios extrajudiciais – HERCULES ALEXANDRE DA COSTA BENÍCIO
5.3 Política nacional de regularização fundiária: contexto, propostas e limites – EDÉSIO FERNANDES


No hay comentarios:

Publicar un comentario